Tendo acesso a este Website ou ao contudo dele, visitando as páginas do mesmo ou carregando do mesmo, ou despachando correio electrónico (“posting”) ou enviando informações para este Website ou utilizando o mesmo de uma outra maneira e o seu conteúdo como utilizador registado ou utilizador não registado, o utilizador obriga-se ao cumprimento destes termos e condições sem quaisquer alterações, bem como à observação da legislação decisiva em vigor.
O utilizador assume a responsabilidade pela aquisição do equipamento do respectivo hardware e software e pelo pagamento de todos os custos de telefone ou de outros custos da rede, necessários para o acesso a este Website e aos seus serviços, e para a utilização do mesmo.
O acesso a este Website ou aos serviços pode ser limitado a um número máximo de acessos e/ou a uma duração definida dentro de um prazo concreto.
Este Website ou certas partes dele podem apresentar conteúdos, destinados exclusivamente a adultos. O utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade (e o utilizador garante esta idade) para poder aceder a estes conteúdos e a este Website.
Caso que o utilizador permitir crianças o acesso a este Website e entrar no mesmo, será da sua responsabilidade, supervisionar este acesso e decidir, quais são os conteúdos ou serviços apropriados a crianças e quais não são convenientes. Por favor, tome conhecimento, que seja possível conseguir acesso público aos seus dados pessoais pela utilização deste Website ou por certas partes deles, mediante as suas crianças.
O utilizador assegura ter acesso a este Website somente pelo interface posto à disposição pelo Emanuel Inácio de Moura, exclusivamente para esta finalidade.
Poder-se-á exigir do utilizador a informação sobre certos dados de registo e o registo mesmo, se ele quiser transmitir material na rede, carregar ou transferir electronicamente material, se ele quiser mediante este Website comunicar e ter acesso a tais serviços, recursos e certos ou todos os conteúdos do Website (como definido em seguida). É uma condição da utilização deste Website, dos serviços e do conteúdo do Website, que todas as indicações feitas no registo devem ser correctas, verdadeiras e completas, actualmente e no futuro, conforme a respectiva situação actual.
O utilizador é obrigado a informar imediatamente a Emanuel Inácio de Moura, sobre todas as alterações em relação ao seu registo. Uma informação deve-se efectuar ao endereço postal ou endereço de e-mail do Emanuel Inácio de Moura, indicados neste Website ou nas condições mencionadas para este efeito.
Se o Emanuel Inácio de Moura tiver a opinião que os seus dados não são correctos, actuais ou completos, ou se o Emanuel Inácio de Moura, por qualquer motivo do seu entender achar tais medidas convenientes, a Emanuel Inácio de Moura poderá recusar o acesso do utilizador ao Website e/ou a todos os seus recursos, serviços e ao conteúdo do Website e cancelar eventualmente a conta existente do cliente.
Caso o Emanuel Inácio de Moura oferecer uma opção “log-off”, “exit” ou semelhante, o utilizador será obrigado/a depois de entrar no sistema com a intenção de acesso a este Website ou a partes dele, sair do sistema e da sua conta no fim do seu acesso. A Emanuel Inácio de Moura reserva-se o direito de fazer sair do sistema utilizadores com entrada no sistema, que durante mais tempo não evidenciaram nenhum movimento. Trata-se de um dos serviços através deste o utilizador tiver acesso a este Website, a um acesso à Internet mesmo, no interesse da manutenção da qualidade e capacidade para todos os utilizadores, a Emanuel Inácio de Moura reservar-se-á o direito depois da ligação, (1) desligar o utilizador, no caso da inactividade do respectivo serviço, ou fazer isto em qualquer dos casos depois de 30 minutos ou após a expiração de um prazo estabelecido segundo o nosso entender, respectivamente (2) limitar o número total dos utilizadores ligados a um serviço numa certa altura, respectivamente restringir o tempo de ligação de um utilizador durante um acesso.
O utilizador é responsável pela preservação da confidência da sua senha, do número da conta e das outras indicações, eventualmente existentes, com respeito à sua conta, bem como por todas as actividades efectuadas quanto à sua conta de utilizador.
Deve-se notificar imediatamente a Emanuel Inácio de Moura todas as utilizações não autorizadas da conta de utilizador ou todas as outras infracções de segurança. O seu registo, respectivamente a sua assinatura são ligados à sua pessoa. O utilizador não é autorizado/a a revelar a designação da sua conta, a sua identificação de utilizador (“ID”) ou a sua senha ou pôr estes dados à disposição de outras pessoas. Cada revelação da designação da sua conta e da sua senha pelo utilizador poderá causar o cancelamento do seu registo, respectivamente da sua assinatura. Neste caso, o cancelamento do registo quanto a conteúdos/serviços.
A qualquer momento, o Emanuel Inácio de Moura e/ou provedores terceiros poderão melhorar e/ou modificar produtos, prestação de assistência, serviços, programas, preços e/ou outro conteúdo do Website com ou sem informação antecipada (incluindo também estes termos e condições).
O Emanuel Inácio de Moura poderá dar a conhecer alterações destes termos e condições (ou de outros conteúdos do Website) por uma apresentação correspondente neste Website ou por outras vias de comunicação. Depois da publicação de alterações deste tipo ou das novas condições no Website, ou depois da informação por outros meios, estas alterações ou condições tornam-se obrigatórias para os utilizadores com acesso a este Website, também no caso de o utilizador não chegar na página, onde estas alterações ou novas condições foram avisadas. Por causa disso, recomendamos revisar repetidas vezes o Website e as condições existentes.
O acesso a este Website e a utilização do mesmo, inclusivamente a contemplação, o carregamento, a reprodução, a apresentação, o “posting” e a publicação de dados, gráficos, imagens, fotografias, projectos, descrições, informações e texto, combinações de vídeo, áudio, música e sons, programas utilitários, software (inclusivamente “applets”) e combinações de software, drivers e outros programas utilitários (como definidos em seguida), do conteúdo de e-mails com relatórios informativos ou informações semelhantes, conforme a transmissão da Emanuel Inácio de Moura, com referência a este Website, e/ou do registo do utilizador ou do assinante do mesmo, bem como de outros conteúdos deste Website, arranjados e transmitidos directamente para o Emanuel Inácio de Moura, ou os seus provedores de produtos, de assistência técnica ou de serviço (em seguida: o conteúdo do Website), são proibidos, caso não serem expressamente autorizados conforme estes termos e condições. Isto vale no que diz respeito à aplicação de todos os meios, inclusivamente electrónicos, mecânicos, fotocopiadoras, aparelhos de gravação e outros meios.
A Emanuel Inácio de Moura concede a autorização limitada ao utilizador para um acesso a este Website e o seu conteúdo, e o seu uso pessoal, não para o uso comercial do mesmo como recurso de assistência técnica e de comunicação, somente para os fins definidos neste Website, desde que todas as leis de direito autoral e de direitos reservados sejam conservadas (caso existentes) em relação ao conteúdo do Website.
Todas as outras utilizações do Website, inclusivamente a utilização para outros objectivos do que os acima mencionados, bem como a alteração, a venda, a transmissão e a transferência electrónica do Website (excepto o “Caching” de páginas), a publicação nova ou engenharia reversa são proibidas sem o consentimento prévio e por escrito da Emanuel Inácio de Moura (caso esta proibição não for excluída segundo a lei aplicável). A autorização para a utilização do Website não inclui, entre outras coisas, a autorização para a revenda, a utilização comercial ou para a venda de conteúdo do Website, o registo e o uso de todas as descrições de produtos, da assistência técnica ou de serviços ou de listagem ou de preços destes, bem como a utilização derivativa deste Website ou de conteúdo do Website (inclusivamente enquadramento de janelas), do carregamento ou da reprodução de informações relativas a clientes em proveito de outros negociantes, qualquer aproveitamento de ferramentas destinadas à exploração de dados, robôs ou ferramentas parecidas à colheita e extracção de dados, qualquer utilização de conteúdo do Website ou em outros meios ligados ao Website, servidores ou redes de computadores ou o aproveitamento de um conteúdo do Website, sugerindo uma ligação a produtos, assistência técnica ou serviços da Emanuel Inácio de Moura ou de uma empresa associada, caso não existir nenhum acordo explícito por escrito entre ambos os partidos.
Não se autoriza a utilização deste Website ou dos serviços pelo utilizador, infringindo estes termos e condições ou qualquer lei aplicável ou estas determinações, ou causando ou podendo causar um dano ou uma interrupção deste Website ou dos serviços.
O acesso não autorizado a qualquer parte deste Website ou a outras contas de utilizadores ou sistemas ou redes de computadores, ligados com este Website, pirateando ou explorando senhas ou de outras maneiras são proibidos ao utilizador.
É proibido ao utilizador colher ou tentar a colher informações pessoais de outras pessoas mediante este Website.
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Transferindo electronicamente conteúdo de utilizador a este Website, ou enviando ou pondo à disposição conteúdo de utilizador a, respectivamente para outros utilizadores, ou à Emanuel Inácio de Moura, segundo ou por causa da utilização de um Website, de serviços ou conteúdo do Website, ou por outros motivos, o utilizador concede um direito ilimitado, gratuito, irrevogável e simples e uma tal licença (inclusivamente o aproveitamento comercial) à Emanuel Inácio de Moura, às pessoas nomeadas por estas (ou ele garante a concessão explícita deste direito pelo proprietário deste conteúdo de utilizador) para a utilização, a reprodução, a concessão de sublicenças, a multiplicação, a modificação, a adaptação, a publicação, a tradução, a apresentação pública, a exposição e comercialização de conteúdo de utilizador e para produção de obras derivadas do conteúdo de utilizador (ou de partes do mesmo) e para a apropriação do mesmo (ou de partes do mesmo) em qualquer forma, em qualquer meio ou mediante qualquer tecnologia, conhecida actualmente ou que será desenvolvida futuramente no mundo. O utilizador garante além disso, dispor dos direitos necessários à concessão de uma licença deste género, e que desistiu dos direitos denominados “direitos morais” (direito à proibição da deformação de uma obra) de qualquer conteúdo de utilizador. O conteúdo completo de utilizador não é confidencial e nenhum conteúdo de utilizador está sujeito a qualquer obrigação de confidência por parte do Emanuel Inácio de Moura.
No entanto, a passagem precedente não vale em relação a qualquer informação pessoal, transmitida por um utilizador a respeito da sua pessoa. Processam-se estes dados somente da maneira descrita no parágrafo sobre dados pessoais, no formulário de dados ou de registo deste Website ou de Websites ligados do Emanuel Inácio de Moura, numa outra passagem nestes termos e condições e prevista em tais termos e condições, que estão em vigor explicitamente com respeito a um negócio concluído eventualmente entre o utilizador e uma empresa associada do Emanuel Inácio de Moura.
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